Estrutura Legislativa

GABINETE DO PRESIDENTE


Leonardo Santos Carvalho

Avenida Edilberto Marques

(86)99964-1831

camaradejocamarques@hotmail.com

08:00 hs às 13:00 hs

Descrição: O Presidente é o Representante Legal da Câmara nas suas relações externas, cabendo-lhe as funções administrativas e diretivas das atividades internas competindo-lhe privativamente.

Controladoria


Laiane Castro Almeida

Av. Edilberto Marques, S/N, Centro.

86 98125 5573

laianecastro_1993@hotmail.com

08hs às 12hs

Descrição: Responsável por coordenar o sistema de controle interno do Legislativo, compreendendo as atividades de controladoria, auditoria governamental, correição, ouvidoria e transparência. Além de informar ao Presidente da Câmara para que adote as providências necessárias, em face da ocorrência de atos ilegais, ilegítimos, irregulares ou antieconômicos, independentemente se resultarem, ou não, em danos ao erário, bem como, representar ao Tribunal de Contas do Estado sobre as irregularidades e ilegalidades verificadas, além de apoiar o controle externo no exercício de suas atribuições institucionais.

Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças e Tributação


Francisco José de Oliveira Meireles

Av. Edilberto Marques, S/N, Centro.

86 98113-4654

camaradejocamarques@hotmail.com

08hs às 12hs

Descrição: Cabe à Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças e Tributação emitir parecer sobre a compatibilidade e/ou a adequação financeira e orçamentária da proposição e, quando for o caso, sobre o mérito. Sujeitam-se obrigatoriamente ao exame de compatibilidade e/ou adequação financeira e orçamentária as proposições que impliquem aumento ou diminuição de receita ou despesa públicas. Este parecer é terminativo.

Comissão de Administração Pública, Obras e Infraestrutura


Daniel Costa Cruz

Av. Edilberto Marques, S/N, Centro.

86 98139-0305

camaradejocamarques@hotmail.com

08hs às 12hs

Descrição: Esta comissão é responsável por opinar sobre matérias que versem sobre normas de licitações, funcionalismo público e a prestação de serviços públicos pelo Município, diretamente ou por intermédio de órgãos paraestatais.

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